1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.

2. Uso da Plataforma

2.1. Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2.2. Uso Permitido

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É proibido:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Realizar engenharia reversa ou descompilar o software

3. Dados e Conteúdo

3.1. Seus Dados

Você mantém todos os direitos sobre os dados que insere na plataforma. Você nos concede licença para usar, armazenar e processar esses dados para fornecer nossos serviços.

3.2. Responsabilidade

Você é responsável pela precisão, legalidade e adequação de todos os dados que você fornece ou carrega na plataforma.

4. Assinaturas e Pagamentos

Alguns recursos da plataforma podem exigir uma assinatura paga. Os termos de pagamento, renovação e cancelamento estão detalhados em nossos planos e podem ser consultados na página de planos.

5. Limitação de Responsabilidade

O RGE Social é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail.

7. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato: legal@rgsocial.com.br